STF convoca sessão extraordinária e avalia recursos de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto.

Esses recursos questionam a participação de determinados ministros no julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado.

Detalhes da Sessão Extraordinária

A sessão virtual está programada para iniciar às 11h do dia 19 de março e se estenderá até as 23h59 do dia 20 de março. Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial.

Pontos Centrais dos Recursos

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto apresentaram três principais recursos:

Impedimento dos Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin: alegam que, por terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos não teriam a imparcialidade necessária para participar do julgamento.

Transferência do Julgamento para o Plenário Completo do STF: solicitam que a denúncia seja julgada pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, em vez de pela Primeira Turma, que conta com cinco ministros.

Suspeição do Ministro Alexandre de Moraes: argumentam que o ministro não poderia relatar o caso, pois seria um dos alvos da suposta trama golpista.

Esses pedidos já haviam sido negados anteriormente pelo ministro Barroso, que possui competência para decidir sobre suspeições e impedimentos de ministros. Contudo, as defesas recorreram, levando o caso ao plenário.

Manifestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária aos pedidos das defesas, afirmando que não há elementos que comprometam a imparcialidade dos ministros questionados.

Próximos Passos

Caso os recursos sejam rejeitados, o julgamento da denúncia seguirá na Primeira Turma do STF, conforme previamente estabelecido.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou a análise do caso para os dias 25 e 26 de março.

Nessa fase, os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outros sete acusados, considerados integrantes do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.

Se a denúncia for aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo criminal.

Acusados na Denúncia

A denúncia da PGR envolve, além de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, outras figuras de destaque, como:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

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Ao todo, a denúncia abrange 35 investigados, divididos em cinco núcleos, sendo o primeiro grupo considerado o mais relevante na suposta tentativa de golpe.

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Foto: Fábio rodrigues Pozzebom/Agência Brasil