STF volta com expectativa de denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta segunda-feira (3/2), sob a presidência de Luís Roberto Barroso, com foco na possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022. Além disso, a corte deve enfrentar julgamentos de grande repercussão, como a regulação das redes sociais, operações policiais em favelas e o vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal em setembro.

Denúncia contra Bolsonaro

Um dos temas mais esperados para 2025 é a denúncia contra Jair Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando as provas apresentadas pela Polícia Federal (PF) sobre a articulação de um golpe de Estado em 2022.

Segundo fontes próximas ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode dividir a denúncia, com a primeira parte sendo apresentada ainda em fevereiro.

Gonet também pode solicitar novas diligências para complementar as investigações, incluindo os casos de venda de presentes de Estado e falsificação do cartão de vacina do ex-presidente.

Leia mais

STF: Barroso encerra mandato com pautas polêmicas em 2025

O julgamento deve ocorrer em 2025, evitando interferências diretas nas eleições de 2026. No entanto, pedidos de vista e recursos podem prolongar o processo.

Julgamentos de grande impacto

A nova fase do STF também trará julgamentos que podem afetar diretamente a sociedade e a relação do Judiciário com o Congresso Nacional.

Entre eles, está o Marco Civil da Internet, que pode responsabilizar big techs por conteúdos postados por usuários.

O tema gera divergências entre os ministros, com parte defendendo uma ampla responsabilização e outra propondo um escopo mais limitado.

Outro julgamento crucial é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que definirá novas diretrizes para operações policiais no Rio de Janeiro.

O governador Cláudio Castro (PL) se opõe às mudanças e atribui ao STF a responsabilidade pelo crescimento do crime organizado no estado.

Relação trabalhista e apostas esportivas

O STF também decidirá sobre o vínculo entre motoristas de aplicativos e as empresas.

O caso pode estabelecer jurisprudência e afetar mais de 10 mil processos na Justiça.

Outra pauta relevante é a análise da constitucionalidade das regras para apostas esportivas, sob relatoria do ministro Luiz Fux.

Marco Temporal e emendas parlamentares

O julgamento do Marco Temporal das terras indígenas, conduzido por Gilmar Mendes, continua sendo um tema sensível, com potencial de gerar mudanças na legislação aprovada pelo Congresso.

Além disso, o ministro Flávio Dino será responsável por processos que envolvem emendas parlamentares, que estão sob investigação da Polícia Federal.

Outros processos

O STF também avaliará um recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se negado, ele poderá ser preso ainda este ano.

Apesar dos temas polêmicos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinalizou que não pretende pautar discussões sobre costumes, como a descriminalização do aborto. Para ele, o debate ainda não está amadurecido o suficiente para uma decisão da corte.

Com um calendário de julgamentos estratégicos, o STF inicia o ano sob grande expectativa, lidando com temas que podem impactar diretamente o cenário político e social do país.

Leia mais na Folha de S.Paulo

Foto: Gustavo Moreno/STF