8 de Janeiro: primeira leva de 100 golpistas virá ré no STF
Os réus enfrentarão acusações de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Diamantino Junior
Publicado em: 20/04/2023 às 12:05 | Atualizado em: 20/04/2023 às 12:16
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus 100 denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros votaram a favor, e faltam os votos de quatro ministros.
Os réus enfrentarão acusações de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, e os casos serão julgados pelo STF.
O ataque resultou em prejuízo de R$ 26,2 milhões e é considerado um ataque sem precedentes à democracia brasileira.
O julgamento é prioritário, pois os acusados estão presos, e é o caso com o maior número de denúncias simultâneas já analisadas pelo STF.
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O voto do relator, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das condutas dos denunciados e a inconstitucionalidade de tentar destruir a democracia.
O ministro afirmou que a competência para julgar os casos é do STF, devido à conexão com outras investigações de atos antidemocráticos, e que o grupo agiu com o mesmo objetivo.
Os advogados dos réus pediram a rejeição das denúncias sob o argumento de que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos acusados nos atos golpistas.
Leia mais na matéria de Márcio Falcão publicada no portal g1
Foto: Carlos Moura/SCO/STF