Senadores do AM votam a favor de que hospitais particulares cedam leitos

Por unanimidade, os senadores aprovaram hoje, dia 26, o projeto que obriga hospitais particulares a cederem leitos para pacientes do SUS. Sobretudo infectados pelo coronavírus (covid-19). Ou com síndrome respiratória aguda grave.

Os leitos destinados a pacientes da covid-19 só poderão ser requisitados se houver uma ocupação abaixo de 85%.

O senador Omar Aziz (PSD) disse que foi contemplado na proposta com o estabelecimento do teto de preço da internação.

“Ora, se nós fôssemos discutir apenas com os hospitais, Manaus, por exemplo, deve ter seis ou sete hospitais particulares. Se eles fizeram uma reunião, eles estabelecem um preço para o estado”.

E prosseguiu: “Por isso a importância de a gente ter um teto, e é o teto SUS-Covid do valor da UTI, para que a gente possa passar por essa pandemia.”

Líder do MDB, o senador Eduardo Braga retirou destaque do seu partido. Dessa forma para facilitar a aprovação da matéria.

“Nós entendemos pertinente este projeto, absolutamente e socialmente, do ponto de vista da saúde, justo, porque não é justo estarmos vendo leitos privados vazios enquanto brasileiros morrem por falta de assistência”, defendeu.

Já o senador Plínio Valério (PSB) foi cético: “Aprovamos com a melhor das boas intenções. Tenho dúvidas quanto colocar isso na prática. Burocracia e também desvio de objetivo”.

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Substitutivo

O autor do substitutivo aprovado, senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT naquela Casa, disse que o país vai precisar dos leitos do setor privado e do setor público.

“Do contrário, será uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. É fundamental discutir com os planos de saúde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condição social”, defendeu.

O relator da matéria e ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa (PT-PE), diz que o projeto deixa claro o percurso. Sobretudo para a utilização compulsória desses leitos.

“O município ou estado pode abrir um processo de contratação de leitos, pode partir para uma contratação emergencial e pode haver a requisição administrativa. Apenas depois da tentativa de contratação emergencial, o ente fica autorizado a fazer o uso compulsório dos leitos”, explicou.

O projeto agora segue para a votação na Câmara dos Deputados.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado