Senador do Amazonas apoia repúdio a Moraes por tornozeleira de Do Val

O senador Plínio Valério (PSDB) assinou nota nesta segunda-feira (4) em repúdio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs novas medidas cautelares contra o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), como uso de tornozeleira.

Além do senador líder do partido no Amazonas, assinaram o documento os bolsonaristas Rogério Marinho (PL), Tereza Cristina (PP), Carlos Portinho (PL), Mecias de Jesus (Republicanos) e Eduardo Girão (Novo).

“Repudiamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos Do Val. A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, diz a nota.

Os parlamentares reclamam que o senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões, “direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”.

Eles exigem uma posição institucional do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também já vem sendo cobrado pela abertura de impeachment de Moares.

“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, dizem.

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Cautelares

Além do uso de tornozeleira, Marcos Do Val deve cumprir o recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integralmente no final de semana.

Ele só poderá exceder o horário noturno caso seja necessário participar das sessões do Senado.

O parlamentar, que viajou aos Estados Unidos sem autorização da corte, é investigado por fatos relacionados a uma campanha de ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações no Supremo.

Na decisão, Moraes ressaltou que o eventual descumprimento de qualquer das medidas cautelares resultará na decretação da prisão do senador.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil