Senador do AM toma invertida de Dino ao invocar tese bolsonarista

O senador Flávio Dino (PSB-MA), que no próximo dia 22 ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), sugestionou que o colega Plínio Valério (PSDB), do Amazonas, “banaliza” o impeachment para ministros da corte e é contraditório ao pretender maior controle político sobre aquele poder.

Durante debate nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado, o senador amazonense disse que, “como bom jornalista que sempre se considerou”, discordava das posições do futuro ministro sobre a independência do STF.

Sendo assim, o parlamentar defendeu as posições dos demais senadores bolsonaristas de que ministros do STF estão sujeitos a impeachment por “exercer atividade político-partidária”, “faltar com o decoro” e “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa”.

“Tem ministro cuja esposa está agindo na causa”, disse o senador amazonense.

“Perdeu, mané, ajudamos a derrubar o presidente”, disse Valério em outra referência.

“Um ministro do Supremo que diz ‘perdeu, mané’, na cara dos ‘manés’, está faltando com o decoro”, afirmou o parlamentar, para quem as leis estão em pleno vigor.

Dino disse que, para que determinada circunstância seja configurada crime de responsabilidade, precisa estar tipificada em lei.

“Isso de modo inequívoco, e ser apreciado por esta casa em um processo presidido pelo presidente do Supremo, e sob controle do Supremo, porque há certas ideias falsas de que o impeachment é um ato de vontade, apenas. Não é. Há quem pense que impeachment pode ser algo banal. Não é”, afirmou o senador maranhense.

Falando diretamente ao parlamentar amazonense, Dino complementou:

“Veja, senador Plínio, o que a história nos propicia. Nós estamos fazendo um interessante debate em que eu estou sustentando um modelo de independência judicial lastreado na experiência dos Estados Unidos e o senhor defende um maior controle político sobre o Judiciário, que é típico de regimes, friso, tidos por ditatoriais”.

Dino ainda afirmou que se fosse julgar, como senador, uma das condutas relacionadas pelo colega amazonense não consideraria que elas configurariam crime de responsabilidade.

“Nenhum dos fatos que o senhor descreveu aí, agora”.

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Mandato para ministros

O ex-ministro ainda criticou indiretamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) de Valério que fixa em oito anos o mandato de ministro do STF, sem recondução.

Conforme Dino, há países, como a China, onde o congresso escolhe o presidente do supremo com um mandato de cinco anos.

“Então, paradoxalmente, eu estou mais próximo da democracia liberal do que o senhor. Veja como a história é bela e o debate político é belo. Eu acho que, se o senhor fizer uma visita à China, o senhor vai gostar do modelo do tribunal supremo da China, e é um direito seu, como eu tenho o direito de não gostar. Mas, acho que nesta quadra histórica, um controle político, como alguns preconizam, sobre o Judiciário, é um desserviço à pátria”.

Valério reagiu:

“Quem vai falar agora é o senador amazonense, não é o ‘admirador do governo chinês’, como o senador Flávio Dino me colocou a pouco, como ‘admirador do governo chinês’”.

Quanto à suprema corte dos Estados Unidos, o amazonense disse não conhecer como funciona, mas duvida que ministros “deem opinião do que pensam sobre o que vão julgar”.

“Eu duvido que lá tenha ministro do supremo cuja esposa tenha ação no supremo tribunal federal. Eu duvido que lá tenha algum ministro que denuncia, julga e condena. Eu duvido também, muito, que lá os ministros sejam cúmplices do Executivo”.

Foto: reprodução/TV Senado