Senado pode derrubar MP do Contrato Verde e Amarelo

As rusgas e farpas trocadas, nos últimos dias, entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão respingando em decisões do Congresso Nacional.

Como resultado, a “pendenga política” pode acabar na derrubada da MP 905/19, que cria o Contrato Verde Amarelo para jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos de idade.

A medida provisória, editada em novembro de 2019 e aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada (14), perde a validade nesta segunda-feira, 20 de abril. E tudo leva a crer que a MP vai caducar.

Nesta sexta-feira, 17, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) retirou da pauta MP 905. A decisão recebeu o apoio da maioria dos líderes partidários na sessão remota.

MDB vota contra

Uma das vozes que se levantou contra a MP foi o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Ele disse que não apoia reforma trabalhista porque ela retira direitos.

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O senador, assim como a quase totalidade da bancada do estado na Câmara e no Senado, votou a favor da reforma trabalhista aprovada em 2017 no governo de Michel Temer.

“A modernização da lei trabalhista é necessária, mas reforma retirando direitos, em plena pandemia, o MDB não apoia. Precisamos avaliar e discutir largamente essa matéria quando tudo que estamos vivendo já tiver passado”, disse Braga.

Relator vem da oposição

E para completar a dose amarga contra o Palácio do Planalto, Alcolumbre deu a relatoria da MP 905 ao senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.

O presidente do Senado não garantiu que a MP entrará na pauta da sessão deliberativa de hoje.

Governistas querem votar

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) concordou com a retirada da MP da pauta da sexta-feira (17), mas afirmou que o Senado não pode deixar de se manifestar sobre o tema e defendeu a votação da proposta hoje (20).

Fernando Bezerra também acenou com a possibilidade de um acordo em torno de vetos do presidente da República.

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“Tirar o direito de o Senado deliberar não é correto apenas porque não há acordo entre líderes. Essa é uma matéria polêmica. Existe sim uma manifestação de um número expressivo de senadores que querem ter a oportunidade de deliberar a mateira”, defendeu o líder governista.

Presidente da comissão mista que analisou a MP 905, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um apelo para que o Senado vote o texto hoje e ressaltou que a matéria foi aprovada com ampla maioria no colegiado e na Câmara dos Deputados.

“Estou muito preocupado se essa MP não vier a ser aprovada”, declarou o senador acreano.

Falta de acordo

Relator da matéria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que tentou buscar um acordo com os deputados para garantir que mudanças feitas pelos senadores fossem acatadas pelos deputados, mas não obteve sucesso. Ele descartou um possível entendimento em torno de vetos.

“A vontade do Senado é muito diferente da vontade da Câmara. Infelizmente, não tem acordo para garantir que questões incluídas pelo Senado pudessem prevalecer ao chegar à Câmara”, disse Carvalho.

Críticas a Bolsonaro

Na mesma sessão virtual desta sexta, o senador Eduardo Braga não poupou críticas ao presidente da República. Disse que a postura de Bolsonaro “não conversa bem com a democracia”.

Braga se referia à fala do presidente ao dizer que tem dados de inteligência de plano de Maia, Doria e do STF contra ele, segundo a edição desta sexta-feira da Folha de S.Paulo.

“Uma acusação como essa, sem apresentação de provas, acende um alerta laranja para a democracia brasileira”, declarou.

Em nome do MDB, o líder rechaçou e repudiou a conduta de Bolsonaro por não ter apresentado provas das declarações.

*Com informações da Agência Senado