Corregedor do TJ-AM abre semana de conciliação com 13,2 mil processos

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, abriu neste dia 4 de novembro, em Manaus, a 19ª Semana Nacional da Conciliação.

A campanha ocorre em todos os tribunais de Justiça do país até o dia 8.

No Amazonas, conforme Fernandes, são 13.284 processos pautados para audiências conciliatórias.

Processos da área de família, como alimentos – conhecida popularmente como pensão alimentícia –, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade; ações que envolvem dívidas com bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, operadoras de telefonia, danos morais, dentre outras matérias, são a maioria dos processos para conciliação.

Na abertura, Fernandes afirmou da relevância da conciliação diante do crescente volume de processos no Judiciário, com quase 84 milhões de ações em tramitação para atendimento por 18 mil juízes e 275 mil servidores.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 80% desses processos estão na Justiça estadual.

“Daí a importância e a necessidade para que o Judiciário continue incentivando mecanismos que possam promover a solução dessas demandas através do diálogo, da conciliação”, afirmou o desembargador.

O corregedor disse que a campanha no Amazonas conta com quase 1,1 mil servidores, magistrados e estagiários atuando na semana.

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Funcionamento

Durante esta semana, audiências de conciliação serão realizadas das 8h às 16h30, até sexta-feira (8), de forma presencial, virtual ou híbrida, de acordo com a escolha do magistrado responsável.

Os processos que não forem passíveis de conciliação poderão ser agendados para outra data.

A campanha envolve também todas as comarcas do interior.

O juiz-corregedor Julião Sobral Júnior, coordenador da semana no Amazonas, disse que, apesar das dificuldades enfrentadas com a seca histórica que impactou fortemente o estado, a edição deste ano registrou um aumento de 12% no número de audiências pautadas em comparação com o ano passado.

Foto: Chico Batata/TJ