Seca de rios do Amazonas pode levar embora incentivos fiscais da ZFM

Empresários da Zona Franca de Manaus temem que a seca dos rios do Amazonas leve à perda de incentivos fiscais devido ao aumento dos custos logísticos e à falta de infraestrutura.

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 29/08/2024 às 18:50 | Atualizado em: 03/09/2024 às 11:38

A iminente seca severa e histórica do Amazonas neste ano, prevista ser ainda pior do que a do ano passado, foi assunto na reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) nesta quinta-feira (29).

E quem trouxe o tema seca à baila, com seus impactos e prejuízos, foi o presidente executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior.

Dessa forma, o executivo manifestou preocupação das indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), com a logística dos produtos do polo industrial, tanto eletroeletrônicos como dos demais setores, no período da seca dos rios.

Além da falta de acesso de entrada e saída de mercadorias, a paralisação de fábricas, por falta de insumos, e a previsão de desabastecimento (entre 25% e 30%) do mercado nacional, há também os altos custos.

Nessa conta, o empresariado da ZFM destaca o aumento da taxa de pouca água (US$ 5 mil dólares) e os custos (ainda não contabilizados) dos serviços dos portos flutuantes do Chibatão e Super Terminas em Itacoatiara para fazer o transporte até Manaus e vice-versa.

Além disso, Nascimento Júnior destacou a falta de infraestrutura, como o não asfaltamento da BR-319 para facilitar o acesso por estrada. E ausência das hidrovias, ainda sem dragagem nem sinalização para facilitar o escoamento dos bens produzidos na ZFM. 

Por conta de todos esses fatores – climáticos, falta de infraestrutura, custo de logística – os empresários do Amazonas e suas entidades, como a Eletros, a federação e o centro das indústrias (Fieam e Cieam) temem que boa parte dos incentivos fiscais, as vantagens comparativas, seja minimizada ou anulada. Isso, se não for feito nada, se não houver ações concretas.

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Custo da logística

Na avaliação dos empresários, o alto custo especialmente de transporte dos produtos da ZFM está levando embora os incentivos fiscais, em valores, concedidos às empresas produtoras.

Dizem que, daqui a pouco, quando se fizer a conta no bico do lápis, o montante do incentivo fiscal já não vai dar para cobrir os custos logísticos.

“Portanto, esse agravamento de situações, como a seca e todo o contexto que ela envolve, além da infraestrutura logística, corremos o risco de ter minimizada ou anulada a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus. Com isso, nós podemos ter evasão de investimentos, desemprego, infelizmente, assim como a não possibilidade da riqueza gerada com a Zona Franca poder construir outras matrizes econômicas”, disse Nascimento Júnior.

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Gargalo

O representante do Governo do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa – que presidiu a reunião do Codam – disse concordar que a logística é mesmo o principal gargalo da ZFM.

Segundo ele, a questão do transporte fluvial, que é o mais barato e o mais usado na entrada de insumos e na saída de produtos finais da ZFM, é fundamental que se tenha, a médio prazo, a concessão da hidrovia não apenas do rio Madeira, mas também do rio Amazonas no trecho Belém-Manaus.

Porque, segundo Corrêa, a empresa vencedora da concessão será obrigada a fazer dragagem, sinalizar, balizar e a manter a hidrovia durante todo ano, dando condições de navegação nos dois rios.

“Agora, eu entendo que isso é algo que demora de três a cinco anos. Então, precisamos de solução para ontem e a que nós encontramos foi a dos portos temporários de Itacoatiara. Isso tem custo? Tem, é verdade, mas o custo é infinitamente menor do que foram os custos do ano passado. Segundo os empresários, tais custos chegaram a R$ 1,4 bilhão, além do prejuízo que o estado tomou pela não arrecadação em virtude da não realização de negócios”.

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Diálogo

Por outro lado, Nascimento Jr. disse que o diálogo, a união de todos, desde o governos federal, o governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, onde o polo industrial está instalado, a bancada parlamentar no Congresso Nacional, as entidades representativas e os trabalhadores pode encontrar saídas para esses dilemas. 

“Por isso, conclamo a todos para a gente se juntar e buscar um caminho para enfrentarmos essa situação, especialmente nesse período de seca porque, repito, já está havendo o risco de anulação da vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus”.

Foto: divulgação