SEC prepara municípios para acesso a verbas da Lei Paulo Gustavo
Lei tem R$ 17,7 milhões destinados a municípios do interior do Amazonas, que podem perder a verba, caso não cumpram exigências da regra
Neuton Correa, Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 24/05/2023 às 20:20 | Atualizado em: 24/05/2023 às 20:20
Por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Solidária (SEC), o Governo do Estado reuniu nesta quarta-feira, 24, em Manaus, representantes de secretarias municipais de Cultura de 30 cidades do interior do Amazonas.
Projetos culturais dos 61 municípios do interior do Estado têm direito a R$ 17,7 milhões, mas precisam cumprir exigências da regra.
A verba está prevista na Lei Paulo Gustavo, que este ano prevê investir no Amazonas mais de R$ 80 milhões. Esse dinheiro é para ser rateado entre Estado e municípios, incluindo a capital.
No entanto, municípios amazonenses podem nem ver a cor do dinheiro, porque não preenchem requisitos da lei.
Por exemplo, uma dessas exigências é que as cidades possuam conselhos municipais de cultural.
Esse foi um dos assuntos do 5º Foram Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas realizado nesta quarta-feira, em Manaus.
O evento, que ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro, cumpriu esse o objetivo, de qualificar os agentes culturais para que possam trabalhar com o recurso.
O fórum foi presidido pelo secretário de Estado da Cultura, Marcos Apolo Muniz, que considerou o encontro uma oportunidade para assessorar os secretários sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo.
De acordo com ele, nesta quarta-feira, os participantes do evento tiraram dúvidas diretamente com técnicos do governo estadual e diretamente com o Ministério da Cultura, por meio remoto.
Após várias rodadas de diálogos que aconteciam de forma virtual, se fez necessário, acrescentou Apolo, uma versão presencial do encontro.
“Isso é uma etapa apenas do que já vem acontecendo e do que ainda vem pela frente. Evidentemente, a partir da responsabilidade de cada ente federativo, cada município vai, digamos assim, cuidar e estar na responsabilidade sobre o recurso ao qual ele recebeu”, disse o secretário, acrescentando.
“A gente tem trabalhado no tão falado mapa e calendário cultural do estado. A gente vem tentando fortalecer, principalmente, o que a gente compreende como um dos nossos pilares: a questão da potencialização da cultura do interior”, destacou.
Foto: Marcio James