Sacrifício do brasileiro enche cofre do governo com royalties de combustíveis
Reforço no caixa da União, estados e municípios ocorre simultaneamente à disparada dos preços dos combustíveis para o consumidor
Publicado em: 17/10/2021 às 10:12 | Atualizado em: 17/10/2021 às 10:57
Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do país com royalties de combustíveis, participações governamentais sobre a produção de óleo e gás, alcançou um patamar recorde em 2021.
Dessa forma, pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020.
É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
De acordo com o estudo da consultoria, as participações governamentais totalizaram R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado.
Trata-se do o maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.
Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.
A ANP ainda não divulgou dados consolidados do 3º trimestre. Mas somente os royalties geraram para a União, estados e municípios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadação já ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cálculos da CBIE.
“A arrecadação de 2021 vai ser recorde porque o preço do petróleo está bombando e o real está depreciado em relação ao dólar”, afirma o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires. “Tem o lado positivo do aumento da arrecadação para estados, municípios e União, mas tem também o lado negativo, que é a estarmos pagando gasolina, diesel e botijão de gás tão caros”.
Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, a CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.
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Foto: Divulgação/Petrobras