Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro
Rosa Weber, ministra do Supremo, concordou com o parecer do procurador-geral da República, que não viu crime grave na fala do então deputado.
Publicado em: 27/08/2020 às 16:46 | Atualizado em: 27/08/2020 às 16:46
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.
A queixa foi movida pela ex-presidente Dilma Rousseff por se sentir injuriada por Bolsonaro. A decisão de Weber é desta quinta-feira (27), de acordo com publicação no G1.
A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou a chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição.
Essa regra estabelece a tal imunidade ao presidente da República. Portanto, ele não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo. Ou seja, que não estejam relacionados ao exercício de suas funções.
O caso tem como pano de fundo, entretanto, uma publicação feita por Bolsonaro. Conforme o G1, a publicação foi feita em agosto do ano passado em rede social.
O presidente reproduziu na postagem um discurso feito em novembro de 2014 sobre o relatório final da Comissão da Verdade. Em 2014, Bolsonaro exercia o mandato de deputado federal.
A comissão apontou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos. Os crimes teriam ocorridos entre 1964 e 1965. Nesse período, o país viveu o regime da ditadura militar.
A manifestação de Bolsonaro foi a seguinte: “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”.
Rosa Weber concorda cm Aras
Foto: José Cruz/ABr – 12/6/2016