Roberto Cidade sugere limitação na venda de álcool em gel por pessoa
A limitação seria uma forma de conscientização do uso moderado do produto para todos terem acesso ao item, que está em falta em mercados e farmácias
Publicado em: 13/04/2020 às 14:45 | Atualizado em: 13/04/2020 às 14:45
O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, a fim de permitir que todos tenham acesso a aquisição do produto álcool em gel 70%. Sobretudo visando coletividade frente à crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19).
Conforme lembra o parlamentar, este item é essencial na prevenção do Covid-19. Mas já está em falta nas prateleiras de mercados e farmácias. Dessa forma ele aponta a importância de limitar a compra por pessoa.
“Nosso PL sugere a aquisição de três frascos de álcool em gel por pessoa. E a conscientização do uso moderado e correto do produto, assim todos podem ter acesso a esse item”, destacou.
De acordo com o Conselho Federal de Química (CFQ), com a especificação correta, o álcool em gel 70%, promove a destruição de microrganismos. Além disso é uma forma segura de prevenção e antissepsia. O produto está na lista de medicamentos essenciais indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Roberto Cidade destaca que devido a calamidade pública é possível ter esse “controle” na aquisição dos produtos por pessoa. Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor permite a limitação da venda em casos específicos.
“Esse é um momento que precisamos pensar na coletividade. Todo mundo precisa e quer comprar o produto que está em falta, então nossa proposta é evitar que uma pessoa compre mais que três frascos, enquanto, alguém pode ficar sem conseguir comprar ao menos um frasco”, pontuou.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa, e caso seja aprovada, vai à sanção do governador, a qual entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Foto: Evandro Seixas
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