Relatório Saullo da LDO 2022 é aprovado na ALE-AM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (14), o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.

No total, foram apresentadas 66 emendas individuais, sendo quatro reprovadas, além de uma emenda coletiva.

Segundo o relator da texto, deputado Saullo Vianna (PTB), os projetos apresentados estão focados na recuperação da economia estadual.

Ele também apresentou uma emenda, em plenário, que vai beneficiar municípios do Estado.

“Para este orçamento de 2022, a LDO está muito focada na questão da recuperação econômica, com investimentos na área de infraestrutura, saúde, educação e segurança. Juntamente com a questão da LDO, tem um empréstimo, que o Governo do Estado também enviou em mensagem, pedindo autorização para alocar recursos nessas áreas.”, disse o relator.

Dentro do prazo de tramitação, foram apresentadas 60 emendas individuais, no qual quatro foram reprovadas no relatório.

Em plenário, houve a apresentação de mais seis emendas individuais, sendo duas de autoria do deputado Saullo Vianna, além de uma emenda coletiva.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias define o caminho a qual o orçamento – que virá no final do ano – deve seguir, em relação aos programas voltados para as áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, setor primário. A gente participa da montagem desse orçamento, definindo as prioridades de investimentos e recursos necessários para a implantação de projetos que beneficiem a população como um todo”, explicou Saullo Vianna.

Orçamento

A LDO 2022 aprovada prevê o orçamento de R$ 21,7 bilhões. O percentual da Receita Líquida Tributária do Estado (RTL) previsto para o Poder Judiciário é de 8,31%; para o Ministério Público é de 3,6%, e para o Poder Legislativo é de 7,5%, sendo 4,1% para a ALE-AM e 3,4% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Já para a Defensoria Pública ficou estabelecida a previsão de 1,6% do orçamento.

O projeto será promulgado e enviado para o Executivo estadual, para sanção ou veto.

Interior

Durante a votação desta quarta-feira, o relator da LDO, deputado Saullo Vianna, apresentou uma emenda que beneficia diretamente os municípios do Amazonas.

O projeto prevê a redução do percentual de contrapartida nos convênios firmados entre o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais.

A proposta é que o percentual de contrapartida seja de 0,5% a 2% para cidades com até 50 mil habitantes, e de 2% a 4% para municípios acima de 50 mil habitantes.

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