Sefaz-AM debate nova fase da reforma tributária com entidades

O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-AM), realiza nesta quinta-feira (8/5) reunião presencial com entidades empresariais, instituições e empresas do estado do Amazonas para tratar sobre regulamentação do IBS (imposto sobre bens e serviços).

Foram convidados para a reunião as entidades das classes empresariais, como Fieam, Cieam, Abraciclo, Eletros, Aficam, Fecomércio, ACA, entre outras.

Além de instituições públicas como a Semef, Suframa, Sedecti, PGE e representantes das empresas do polo industrial de Manaus.

A reunião acontece a partir das 9h, no auditório da sede do Governo do Estado, localizado na avenida Brasil, 3925, Bairro Compensa II, em Manaus. E está sendo convocada pelo secretário estadual da Fazenda, Alex Del Giglio, o presidente do Cate.

De acordo com o coordenador do comitê, o auditor fiscal da Sefaz, Nivaldo Mendonça, a pauta ser discutida na reunião será a seguinte:

– Nivelamento sobre o estágio atual da reforma tributária, partindo da emenda constitucional 132, lei complementar 214, projeto de lei complementar 108 até os regulamentos do IBS e CBS (contribuição de bens e serviços).

– Identificação dos pontos de atenção na elaboração e aprovação do regulamento do IBS, a cargo do Comitê Gestor do imposto;

– Propostas e estratégias para a próxima etapa da reforma tributária no Senado Federal (PLP 108/24).

Assuntos estratégicos

“Considerando a importância do tema para a Zona Franca de Manaus e para o Estado do Amazonas, desde já, agradecemos por sua presença, esclarecendo que a reunião será exclusivamente presencial e sem necessidade de inscrição prévia. O limite é apenas a capacidade do auditório”, informa o coordenador do Cate, Nivaldo Mendonça.

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O Cate é o comitê do Governo do Estado, formado por algumas secretarias, e que presta assessoria ao governo. Dessa forma, faz o acompanhamento, discute e oferece propostas nos assuntos estratégicos de natureza tributária de interesse do Amazonas, em especial na reforma tributária.

Foto: divulgação