Reforma tributária e ZFM: grupo do Senado marca debate sobre efeitos
O projeto aprovado por deputados tem "muitos efeitos deletérios".
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 06/08/2024 às 16:51 | Atualizado em: 06/08/2024 às 16:53
O grupo de trabalho do Senado para regulamentação da reforma tributária marcou para o dia 1º de outubro debate sobre os efeitos nocivos do projeto de lei para a ZFM (Zona Franca de Manaus).
A agenda do grupo que atua na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) consta em plano de trabalho apresentado pelo coordenador Izalci Lucas (PL-DF).
Conforme esse plano, o grupo vai realizar 11 audiências como essa da ZFM até o dia 22 de outubro. Nessa data, é prevista a apresentação do relatório ao relator do projeto de regulamentação (68/2024), o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Lucas prevê que será preciso fazer um novo trabalho sobre a proposta de reforma porque o projeto aprovado por deputados tem “muitos efeitos deletérios”.
“Cabe a nós discutir a regulamentação dos novos tributos e garantir que os efeitos deletérios sejam mitigados. Infelizmente, a redação atual do projeto 68/2024 não parece contemplar nossas preocupações. Diversos representantes de segmentos econômicos já estão manifestando descontentamento”.
Entre esses segmentos está o de empresas do polo industrial da ZFM, que vê perda de competitividade com o texto aprovados pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado.
Leia mais
Átila aposta no Senado para fazer correções na reforma tributária
Com aval de Lula, Aziz reafirma: ‘Senado vai proteger ZFM na reforma tributária’
Foto: Roque Sá/Agência Senado