Reforma tributária: deputados aprovam ida ao AM e mais cinco estados

O Amazonas e os estados de Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima vão receber o grupo de trabalho da reforma tributária para realização de debates regionais.

Os deputados aprovaram a iniciativa nesta terça-feira (7) com 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias.

Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo, ampliou um dos requerimentos para que fiquem pré-aprovadas audiências em todo os estados conforme o interesse dos deputados.

O deputado Saullo Vianna (UB-AM) disse que o debate em Manaus pode mudar a visão que alguns têm sobre a Zona Franca.

“Infelizmente, muitas pessoas acham que o que tem na Zona Franca de Manaus é uma maracutaia. Onde os produtos vão para lá apenas para serem embalados e distribuídos; para que se use da isenção fiscal, do incentivo fiscal; quando isso na verdade é uma grande mentira”.

OCDE

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil não conseguirá ser aceito na OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, se mantiver o sistema tributário atual. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) voltou a lembrar da urgência de mudar o sistema.

“Nós perdemos 10% das indústrias nos últimos dez anos. Continuar com este sistema tributário significa destruir o restante que nós temos. Porque nós temos o pior, o mais complexo, o mais confuso, o mais inseguro e o mais judicializado sistema tributário do mundo”, disse.

Dois requerimentos aprovados convidam vários representantes do setor de comércio e serviços para falarem nos debates do colegiado. E o deputado Reginaldo Lopes requereu a vinda de fiscais tributários como o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Vilson Romero.

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Foto: Suframa/Divulgação