Reforma tributária: ZFM vai ter ‘bancada dos 10’ na votação na Câmara

Antes mesmo de ter oficialmente mais duas vagas de deputados federais – por meio do projeto de lei complementar 78/1993 – a ZFM (Zona Franca de Manaus) vai contar com o esforço, empenho e articulação da “bancada dos 10” na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Após aprovação no Senado, na semana passada, nos próximos dias os 513 deputados federais vão analisar o texto do projeto de lei complementar 68/2024, que traz as mudanças no sistema tributário nacional.

O texto, que teve a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve as vantagens comparativas da ZFM.

Agora, o trabalho dos oito deputados eleitos em 2022 tem a difícil missão de manter os pontos aprovados no Senado.

A bancada amazonense (2023-2026) é formada pelos deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Alberto Neto (PL), Fausto dos Santos Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

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Os dez

No entanto, para manter os direitos da ZFM nesta semana, a bancada do Amazonas ficará com dez membros: os ex-deputados federais Marcelo Ramos (PT) e Pauderney Avelino (União Brasil). 

“Tomei a decisão de utilizar a prerrogativa que tenho, como ex-deputado, de participar da votação de dentro do plenário, acompanhando, articulando, conversando com os meus colegas deputados. E também vou conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que possa dar minha parcela de contribuição neste momento tão importante da defesa dos interesses e do futuro do nosso estado. O Amazonas pode contar comigo sempre, com mandato ou sem mandato, defender o Amazonas é a minha missão de vida”, disse Ramos em suas redes sociais.

Já o ex-deputado Pauderney Avelino, suplente que exerceu o mandato por sete meses neste ano, disse que tem feito um trabalho, não somente dentro da bancada do União Brasil, mas também com parlamentares de vários partidos, mostrando a importância do que é a ZFM.

“Temos que falar sempre, sobretudo, com os líderes das bancadas, porque essas votações são encaminhadas pelas lideranças dos partidos, e isso eu tenho feito com regularidade, desde que esse projeto de lei complementar passou aqui pela Câmara, aprovado depois no Senado”.

Avelino afirmou ainda que o texto do Senado, com relatoria de Braga, tem um compromisso de ser aprovado como ele saiu, sem fazer alterações. Daí a expectativa de aguardar a votação e esperar que tudo se cumpra e que seja também aprovado pelos deputados com os resguardos devidos à Zona Franca de Manaus.

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Articulação dos eleitos

Por sua vez, Átila Lins disse que estará atento e empenhado para manter, na Câmara dos Deputados, todas as alterações feitas no Senado, que consolidam a competitividade da ZFM no texto da reforma tributária.

“É evidente o reconhecimento de que temos adversários que vão procurar nos atrapalhar, mas, temos o compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira, e a garantia do relator Reginaldo Lopes (PT-MG), de que não haverá modificação no texto aprovado no Senado”.

Do mesmo modo, o deputado Adail Filho reiterou seu compromisso de estar sempre em defesa da ZFM, da economia e do povo do Amazonas.

“Continuarei trabalhando incansavelmente por isso, junto com os meus colegas da bancada do Amazonas. Já tivemos várias reuniões sobre o assunto e, nesta semana, teremos novas discussões para garantir que, ao retornar à Câmara dos Deputados, o texto da reforma tributária mantenha todas as vantagens da Zona Franca. Nossa principal luta será sempre a preservação dos empregos e a continuidade do nosso modelo econômico, essencial para o desenvolvimento da nossa região”.

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Mobilização de todos

O deputado Fausto Jr. destacou o trabalho do senador Eduardo Braga, como relator no Senado, e disse que a luta pela defesa da ZFM continua, agora na Câmara dos Deputados.

“Seguimos firmes e vigilantes na defesa do Amazonas e do Brasil para assegurar o futuro da nossa indústria e a manutenção dos empregos gerados pela Zona Franca”.

Conforme Saullo Vianna, “somos apenas oito deputados federais para defender a Zona Franca de Manaus na reforma tributária, onde há bancadas, como a de São Paulo, que tem 70 parlamentares. Mesmo contando com o apoio dos nossos senadores do Amazonas, e todos sendo muito aguerridos, é preciso uma mobilização mais robusta para mantermos o texto do senador Eduardo Braga”.

Fotomontagem BNC Amazonas