Política de Lula para armas derruba novos registros em 81% em 2023

Em 2023, a Polícia Federal (PF) registrou um notável declínio no número de novos cadastros de armas de fogo para defesa pessoal, atingindo a menor marca desde 2004, com apenas 20.822 registros. Essa significativa redução de cerca de 82% em comparação com 2022 (114.044 registros) é atribuída pela PF às medidas restritivas implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o início do ano.

O governo Lula, por meio de um decreto em julho passado, introduziu regras mais rigorosas para a aquisição de armas pela população civil.

Essas mudanças incluíram a redução do número de armas e munições acessíveis para defesa pessoal, bem como a reintrodução da exigência de comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Anteriormente, civis podiam adquirir até quatro armas de uso permitido para defesa pessoal sem a necessidade de comprovar a efetiva necessidade. O novo decreto estabeleceu um limite de duas armas para esse fim, com a obrigatoriedade de comprovação da necessidade efetiva.

Humberto Brandão, chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, destacou que as mudanças tornaram o processo de registro mais rigoroso, exigindo uma comprovação concreta da necessidade de posse ou porte de arma. Isso resultou na negação de 75% dos novos pedidos de porte, onde as pessoas podem circular com a arma.

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Apesar dessas restrições, o Instituto Igarapé, especializado em estudos sobre segurança pública, ressalta a necessidade de avançar ainda mais no controle do armamento em circulação.

Mesmo com a redução nos novos registros, cerca de 1 milhão de armas permanecem nas mãos de cidadãos comuns, sendo fundamental avaliar a influência dessas políticas na segurança pública a longo prazo.

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