Projeto de Vianna quer lúpus com efeitos jurídicos de deficiência

Um projeto de lei que busca equiparar a doença lúpus às deficiências física e intelectual em todos os seus efeitos jurídicos foi proposto pelo deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM).

Conforme a proposta, os portadores da doença devem ter os mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiência, como previstos na lei.  

Vianna disse que o lúpus é uma doença autoimune que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, dor articular, entre outros. Além disso, em casos mais graves, podem afetar os rins e levar à insuficiência renal.

“Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de lúpus, apresentei o projeto”.

De acordo com Vianna, o objetivo é proporcionar mais direitos e benefícios porque o lúpus pode tornar a vítima incapacitada.

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Cadastro único

Além dessa equiparação, o projeto prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença.

“Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou Vianna.

Foto: divulgação/assessoria