Marco temporal: Pacheco anuncia debate em comissão pré plenário

O projeto do marco temporal das terras indígenas terá um percurso mais cauteloso no Senado, conforme afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista à Reuters. Diferente da tramitação acelerada na Câmara dos Deputados, a proposta passará por ao menos uma comissão temática antes de ser levada ao plenário. A informação é de Ricardo Brito e publicada no UOL.

Pacheco ressaltou a importância de um debate amplo e de encontrar um consenso, envolvendo diferentes atores, como as presidências das duas Casas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores da sociedade civil.

A votação na Câmara, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, foi marcada por protestos de grupos indígenas em diversas cidades do país.

Pacheco afirmou brevemente à Reuters: “Vai passar por comissão”.

Na terça-feira (30/5), a Câmara impôs uma derrota ao governo ao aprovar em plenário a proposta que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A medida obteve forte apoio de deputados da base aliada, incluindo parlamentares cujos partidos possuem ministros no governo.

Em uma entrevista anterior à votação na Câmara, Pacheco expressou o desejo de encontrar uma solução para o tema, ressaltando que essa poderia ser uma boa oportunidade para um amplo consenso que equilibre todos os interesses, incluindo os dos povos indígenas.

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Ele afirmou: “A cautela e a prudência que mencionei consistem em submeter o projeto a uma comissão antes de levá-lo ao plenário, permitindo que aqueles que desejam debater o assunto tenham tempo no Senado para essa discussão”.

Pacheco também mencionou a busca por um consenso, destacando que os principais envolvidos no tema podem sentar à mesa para dialogar e identificar áreas de convergência.

Uma reportagem da Reuters já havia indicado que a tramitação da proposta seria mais lenta no Senado do que na Câmara, de acordo com uma fonte próxima a Pacheco.

O presidente do Senado acrescentou que a votação dos deputados poderia inaugurar essa fase de conciliação no decorrer do debate na Casa.

O projeto aprovado na terça-feira pelos deputados estabelece que apenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 1988 podem ser demarcadas como terras indígenas. Grupos indígenas protestaram contra essa medida em várias cidades do país na terça-feira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado