Projeto de IA do MP-AM tem aval da Suframa para incentivo fiscal

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do seu laboratório de inovação (Impactalab), obteve o enquadramento do projeto Vitória como uma iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O reconhecimento foi oficializado por meio de nota técnica e ofício encaminhados à procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.

Desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Vitória é uma plataforma de inteligência artificial (IA) baseada na arquitetura retrieval-augmented generation.

O sistema será utilizado para apoiar a atuação técnico-jurídica de procuradores e promotores de Justiça, com funcionalidades como triagem inteligente de denúncias, consulta automatizada a leis e jurisprudência, elaboração de peças processuais e análise de vídeos de audiências.

Segundo a Suframa, o projeto foi classificado como desenvolvimento experimental, com forte caráter de inovação, e está apto a receber investimentos de empresas beneficiárias da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O orçamento estimado é de R$ 4,3 milhões, com execução prevista para 24 meses.

O parecer técnico da Suframa destacou ainda que não há, atualmente, software brasileiro com as mesmas funcionalidades previstas no Vitória, o que reforça seu potencial inovador.

Com o reconhecimento, o MP-AM poderá captar recursos junto a empresas da região para viabilizar a implantação da tecnologia.

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Foto: divulgação