Processos viram monstro com lei sancionada por Bolsonaro, diz advogado
Para Francisco Cruz, a lei desconhece a realidade brasileira e a do Amazonas de falta de juízes
Publicado em: 25/12/2019 às 12:25 | Atualizado em: 25/12/2019 às 18:19
Por Neuton Corrêa, da Redação
O advogado criminalista Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas, fez uma previsão do que poderá acontecer agora no Brasil com a criação do juiz de garantias.
O novo magistrado foi criado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar o desidratado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Para Cruz, a nova lei cria um mostro:
“Com a nova lei, a duração razoável do processo, que é uma garantia constitucional, não passará de uma quimera (monstro mitológico com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de serpente)”.
O advogado diz que a figura do juiz de instrução é coisa de quem não conhece a realidade das comarcas brasileiras e principalmente a realidade do estado do Amazonas.
“Pela lei, o juiz que realiza a instrução processual não será o mesmo que irá prolatar a sentença. Ora, um dos grandes entraves da Justiça do Brasil é exatamente a insuficiência do número de juízes”.
Quatro anos chefe do Ministério Público do Amazonas, ele comentou sobre a realidade da Justiça no estado.
“Pela nova lei, cada processo exigirá no mínimo a atuação de dois juízes. Sabemos que historicamente nossas comarcas amargam com a ausência dos profissionais do direito”, criticou.
Foto: Raphael Alves/TJ-AM