Presidente do TJ-AM manda apurar ato de juiz que soltou homicida de Paulo Onça

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recorreu da decisão que colocou Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, em liberdade e o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, determinou neste dia 19 de junho imediata apuração da conduta do juiz que soltou o principal apontado como autor do homicídio qualificado do sambista Paulo Onça.

A decisão que revogou a prisão preventiva de “Bacana” foi do juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Esse ato provocou forte reação institucional e indignação popular.

Além do recurso do Ministério Público, o presidente do TJ quer a corregedoria-geral na apuração da conduta do juiz.

No despacho, Fernandes diz que a apuração das circunstâncias da decisão é necessária, considerando “a extrema gravidade e violência do crime, a repercussão social do ato e o dever do magistrado de zelar pelo nome do poder Judiciário”.

O procedimento foi encaminhado diretamente ao corregedor-geral do TJ-AM, desembargador José Hamilton Santos, com base na lei complementar estadual 261/2023 e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Olintho de Souza deu liberdade ao réu mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e participação em programa de ressocialização.

Adeilson ainda não foi julgado pelo júri popular, em que pese que sua vítima tenha agonizado em hospital de Manaus por mais de cinco meses.

Dessa forma, o Ministério Público reagiu prontamente. No recurso apresentado na terça-feira (18), a promotora Clarissa Brito afirmou que a liberdade de Adeilson gera um “forte sentimento de impunidade e insegurança” na sociedade.

“Trata-se de um delito gravíssimo, de ampla repercussão, com impactos negativos e traumáticos na vida de muitas pessoas”.

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Crime brutal e comoção

O caso que chocou Manaus ocorreu em dezembro de 2024, quando câmeras de segurança registraram um acidente de trânsito seguido de uma agressão violenta.

O carro de Paulo Onça avançou o sinal vermelho e foi atingido pelo veículo de Adeilson, que desceu e espancou o sambista até deixá-lo inconsciente.

Adeilson fugiu e só se entregou dias depois. Após audiência de instrução, a acusação foi agravada de tentativa para homicídio qualificado.

Paulo Onça permaneceu internado por mais de cinco meses e morreu no dia 26 de maio de 2025, aos 63 anos, vítima das sequelas das agressões.

Sua morte causou comoção em todo o estado e repercutiu no cenário cultural nacional.

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Luto no samba

Diversos artistas e representantes da cultura se manifestaram em pesar.

Nas redes sociais, o sambista Dudu Nobre escreveu:

“Perdemos um irmão de alma e de música. Paulo Onça é eternidade no samba”.

Leci Brandão, em publicação emocionada, lamentou:

“Manaus está de luto. O Brasil também”.

A escola de samba Vitória Régia, onde Onça brilhou com o samba-enredo “Nem verde e nem rosa”, decretou luto oficial e promete homenageá-lo no próximo carnaval.

Compositor gravado por nomes como Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, Arlindo Cruz e Exaltasamba, Paulo Onça era um elo entre o samba produzido na Amazônia e o cenário nacional.

Sua partida não é apenas uma perda musical, mas o fim de uma trajetória marcada pela resistência cultural e amor ao samba.

Como resultado, a sociedade clama por justiça, e o TJ deve decidir pelo retorno do suspeito à prisão até que chegue o dia de seu julgamento.

Foto: Chico Batata/TJ-AM