Prefeitura de Manaus e ALE-AM se unem à OIT contra trabalho infantil

Esta terça-feira, 12 de junho, foi dia mundial contra o trabalho infantil. A data foi criada em 1992 pela Organização Internacional do Trabalho.

Dessa forma, a data busca promover reflexões sobre o direito das crianças a uma infância segura, à educação e saúde.

A Prefeitura de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) realizaram caminhada e sessão especial para marcar o dia de luta contra essa chaga mundial.

Este ano o tema foi: “Justiça Social para Todas as Pessoas. Vamos acabar com o Trabalho Infantil!”.

Em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, fez um apelo à comunidade internacional por um maior apoio à justiça social e para intensificar a luta contra esse tipo de atividade.

No entanto, o que está acontecendo com o trabalho infantil é exatamente o oposto da justiça social, pois pela primeira vez, em 20 anos, o trabalho infantil está aumentando.

São 160 milhões de crianças, quase uma em cada 10 em todo o mundo, que estão em situação de trabalho infantil, segundo a OIT.

O que é pior, de acordo com a organização, é que metade – 80 milhões – está nas formas mais perigosas de trabalho infantil: ameaça real à saúde física e mental das crianças e adolescentes.

Trabalho decente

“O antídoto para o trabalho infantil, causado pela pobreza, é o trabalho decente aos adultos para que possam sustentar suas famílias e mandar seus filhos e suas filhas à escola, não ao trabalho. E trabalho decente significa acabar com o trabalho forçado, criar locais de trabalho seguros e saudáveis”, disse Gilbert Houngbo.

De acordo com o diretor-geral da OIT, a entidade deve intensificar a luta contra o trabalho infantil, apoiando uma maior justiça social.

“Se fizermos isso, o fim do trabalho infantil não só é possível, como está ao nosso alcance”, ressaltou ele.

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Números da OIT

• 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são vítimas de trabalho infantil no mundo
• 97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas;
• 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil em 2020
• Entre todos os meninos, 11,2% estão em situação de trabalho infantil em comparação com 7,8% entre todas as meninas.
• Em números absolutos, meninos em trabalho infantil supera o número de meninas por 34 milhões.

Caminhada em Manaus

No dia internacional de combate ao trabalho infantil, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta segunda-feira, uma caminhada.

O evento reuniu servidores e outros parceiros para sensibilizar a população manauara quanto ao tema, a partir da divulgação de material informativo e canais de denúncia.  

Campanha

A ação, que também faz parte do cronograma de atividades da “Campanha de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”, foi realizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste.

Com mais de 20 secretarias, entidades e órgãos parceiros, a “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil nas Ruas de Manaus” é a maior já desenvolvida pela Prefeitura de Manaus no combate ao trabalho infantil e uma das mais importantes campanhas socioassistenciais já desenvolvidas pelo poder público municipal

Assembleia Legislativa

Com esse mesmo fim, nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) vem pautando essa luta com atividades e matérias legislativas propostas por deputados e comissões.

O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, deputado João Luiz (Republicanos), promoveu, na última segunda-feira (5), sessão especial.

Assim sendo, a sessão em alusão à data, contou com autoridades e representantes dos órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes.

Na ocasião, João Luiz destacou que a temática vem ganhando visibilidade.

“O trabalho da rede de proteção às crianças e adolescentes é excelente, mas ainda vemos crianças trabalhando nas ruas. Lugar de criança é na escola. Temos que trabalhar com mais força e afinco para proteger essas crianças”, declarou.

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Projetos em tramitação

Atualmente tramita na ALE-AM o projeto de lei nº 268/2022, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC), que propõe diretrizes para uma Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O projeto traz a necessidade de oferecer atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias, com a promoção de transformações culturais.

Dessa forma, o foco é Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na construção de alianças e parcerias entre o poder público e a sociedade para a garantia efetiva das vítimas.

Fotos/Antônio Pereira-Semcom e OIT