Prefeitos do Amazonas apresentam cinco demandas à bancada

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) e cerca de 30 prefeitos do interior se reuniram, na noite desta terça-feira (11/12), com a bancada de deputados e senadores do Amazonas em Brasília.

Na bagagem, apresentaram cinco demandas aos parlamentares para que eles viabilizem, tanto no âmbito do Poder Legislativo quanto no Executivo, a concretização das ações.

O primeiro pedido foi para a bancada ajudar na construção de casas populares no interior. De acordo com o presidente da AAM, Anderson Souza, dos 61 municípios do interior, poucos ou quase ninguém foi beneficiado.

“Nós temos programas de casas populares em Manaus, patrocinadas pelo governo do estado, pela prefeitura de Manaus, mas os municípios do interior, aonde tem o fenômeno das terras caídas, os problemas de desbarrancamento constantes, de áreas invadidas e que precisamos resolver essas questões. E nós não temos casas populares”, declarou Souza,

Área da saúde

Dessa forma, a segunda demanda apresentada foi na área da saúde, dividida em duas ações. Primeiramente, os prefeitos pediram ação junto ao Ministério da Saúde e no Congresso Nacional para aumentar o percentual do MAC (média e alta complexidade, que hoje é de R$ 182 por habitante.

Segundo Anderson Souza, o Amazonas tem o quinto menor MAC do país. Enquanto São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso têm percentuais bem mais elevado.

Ambulanchas

Ainda na área de saúde, os prefeitos do Amazonas trataram sobre ambulâncias fluviais (ambulanchas).

“Precisamos ter o auxílio de ambulância fluvial, que possa, através de um Samu dos rios, transportar as pessoas que necessitam de atendimento médico. Há municípios, como Tapauá, que precisa de cinco a seis dias para chegar lá e não tem uma ambulância para socorrer aquela população que vive na área ribeirinha”, alertou Andersou Souza.

Transporte escolar

Outro pedido, na área de educação, está relacionado ao transporte escolar. De acordo com Souza, o Amazonas está sendo penalizado pelo Pnate (programa federal de transporte escolar). Isso porque o Amazonas recebe o mesmo valor que qualquer outro estado sem levar em consideração as dificuldades de acesso tanto pelos rios quanto pelas poucas estradas.

Preservação do Amazonas

Por último, os 30 prefeitos que compareceram ao encontro pediram apoio da bancada para a preservação do Amazonas e de sua floresta.

“Todos pedem que evitem a queimada, mas ninguém dá condições para nós evitarmos. Por isso, estamos apresentando uma solução: através do fundo Amazônia, do ministério da Agricultura ou do ministério do Desenvolvimento Regional a aquisição de equipamentos como retroescavadeira e os microtratores para arar e gradear a terra. Dessa forma, nós teremos produção agrícola sem precisar fazer a queimada.

Suspensão de emendas

Questionado pelo BNC, o presidente da AAM também falou sobre a suspensão de emendas parlamentares, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque grande parte dos recursos para viabilizar ações nos municípios vem dessas emendas ao orçamento geral da União.

Na avaliação de Anderson Souza, essa discussão e decisões do STF sobre as emendas parlamentares, atrapalham não somente o estado do Amazonas, mas o Brasil inteiro.

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No entanto, ele acredita que o Congresso Nacional, o poder Executivo e o Judiciário possam encontrar uma solução para o problema, haver um entendimento para que não prejudicar os municípios que precisam de recursos lá na ponta.

“É o prefeito que precisa construir, investir na saúde, na assistência social. É o prefeito que precisa fazer programas específicos nas áreas de atenção primária à saúde e atender a população. Então, os municípios de um modo geral estão prejudicados. Mas, eu acredito em um bom entendimento esse ano entre o Judiciário, o Executivo e entre o Legislativo”, declarou.

Foto: divulgação/AAM