Prefeito de Manaus extingue secretarias e reduz comissionados contra recessão

A partir de segunda (1º de junho), a Prefeitura de Manaus vai passar por um choque de gestão com um pacote de medidas econômico-administrativas.

Isso foi o que anunciou neste sábado (30) o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB). Conforme ele, o pacote é para reduzir custos e enfrentar a recessão econômica provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19).

“Não abro mão de trabalhar no limite da responsabilidade fiscal. Não corremos esse risco, porque o nosso comprometimento com pessoal hoje é de 42%. O que queremos fazer é ajustar Manaus ao seu orçamento, que está caindo”.

Segundo o prefeito, o impacto da recessão é de 30 a 40% na arrecadação tributária do município.

Dessa maneira, Arthur vai extinguir três secretarias, reduzir 110 cargos comissionados e renegociar contratos de aluguel, ou até mesmo extinguir, e repactuar contratos com fornecedores.

Além disso, a prefeitura vai executar nova redução de custeio da máquina administrativa. De acordo com o prefeito, essas medidas já constam no plano de contingenciamento levado à Câmara de Manaus em março deste ano.

Consoante isso, a previsão de corte é de R$ 500 milhões do orçamento municipal.

Conforme Arthur, seu objetivo é encerrar o mandato neste ano com uma prefeitura menor, mas que cabe em seu orçamento. “Seja qual for o percentual de queda de arrecadação”, afirmou.

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Extinção de secretarias

De acordo com o pacote, as secretarias que serão extintas são a de Parcerias e Projetos Estratégicos, a de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) e de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

As atribuições e projetos em andamento serão incorporados por outras secretarias.

Além disso, os setores do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) serão integrados e a lei de criação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) será modificada para extinguir cargos.

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Economia com comissionados e contratos

De conformidade com a previsão do plano, a prefeitura quer economizar R$ 6,7 milhões em seis meses com extinção de 110 cargos comissionados.

Além desses, serão cortadas 1,1 mil vagas do Programa Municipal de Estágios Remunerados, significando economia de R$ 2,5 milhões/mês.

O impacto mais forte como economia vem dos contratos reduzidos, que significará R$ 250 milhões, além da postergação de dívidas públicas e precatórios.

Quanto a despesas, o prefeito afirmou que vai autorizar apenas as essenciais e já programadas pelas secretarias da linha de frente contra o coronavírus.

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Remédio amargo

Como resultado do pacote, Arthur espera economia de R$ R$ 259, 2 milhões. Entretanto, ele disse não descartar nova rodada de cortes caso os efeitos econômicos do coronavírus se agravem mais.

“Quero que Manaus seja passada para o meu sucessor menor, mas viável […] Estou adotando as medidas amargas agora para evitar desastre mais tarde”.

Arthur disse reconhecer que são medidas duras, “muitas vezes antipáticas. Eu diria que um governante que adota só medidas simpáticas não é responsável”.

De acordo com o prefeito, quando anunciou o pacote em março já visualizava queda de arrecadação de 25% das receitas líquidas. Agora, a previsão é que chegue a 40% até o final do ano.

“Manaus está bem. Talvez seja a única capital que, em meio a essa recessão provocada pela pandemia e vinda de outra recessão que durou 30 meses, esteja com suas finanças ainda saudáveis”.

O prefeito admitiu que essa meta pode ser revista quando chegar a ajuda prometida aos municípios pelo governo federal. Por meio dela, Manaus prevê receber R$ 223,4 milhões e mais R$ 31,1 milhões para a saúde.

Foto: Márcio James/Semcom