Prazo final no STF deixa Bolsonaro a um passo da condenação

Bolsonaro e outros seis réus do chamado núcleo 1 na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até hoje, 13 de agosto, para entregar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O fim desse prazo abre caminho para que o julgamento, esperado para setembro, se aproxime da definição de possíveis condenações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa todos os integrantes do núcleo 1 de:

• – Organização criminosa armada;
• – Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• – Golpe de Estado;
• – Dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União;
• – Deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas individuais podem ultrapassar 40 anos de prisão.

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Quem está no núcleo 1

Segundo a denúncia, o grupo teria atuado sob liderança de Bolsonaro, apontado como chefe de organização criminosa:

Bolsonaro – é apontado como chefe da organização criminosa;

Walter Braga Netto – general do Exército e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa.

O que vem agora

Com a entrega das alegações finais, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve concluir seu voto e liberar o processo para julgamento na primeira turma do STF.

A expectativa é que a análise ocorra até o fim de setembro, com Bolsonaro e seu núcleo golpista condenado à prisão.

Foto: Fellipe Sampaio/STf