Políticos e empresários se mobilizam pela Zona Franca de Manaus

A bancada de deputados e senadores do Amazonas, técnicos em tributação e representantes da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM) se encontram, nesta terça-feira (11), com o secretário da reforma tributária do governo federal, Bernard Appy. A reunião acontecerá no Ministério da Fazenda, às 9h30.

Dessa forma, essa reunião acontece após pressões da bancada parlamentar e da classe empresarial, que reclamaram da exclusão de deputados do Amazonas do grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mesmo sendo excluídos, deputados do Amazonas vêm participando diariamente das reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária, apesar de não ter direito a voto, somente voz.

Um deles é o deputado Pauderney Avelino (União Brasil), assim como o deputado Sidney Leite (PSD). Foram esses e outros parlamentares que arrancaram essa reunião com Appy, como o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD). 

“Na agenda desta terça-feira, dia 11 de junho, com o secretário do governo, vamos levar, juntamente com técnicos, as sugestões que nós entendemos serem importantes para que possamos fazer os ajustes finos dessa proposta da reforma tributária e a sua regulamentação no projeto de lei 108/2024”, disse Avelino.

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Audiência pública

Do mesmo modo, haverá uma audiência pública no próprio grupo da reforma. Essa segunda agenda ocorrerá dia 18 de junho, na Câmara dos Deputados. 

A audiência pública da próxima semana discutirá ZFM, Simples e regime específico de compras públicas. 

Além dos membros do grupo de trabalho e relatores, participarão dessa audiência pública representantes da Confederação Nacional da Indústrias, (CNI), Sebrae, Federação e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), Abraciclo, Eletros, Sindicato da Indústria de Material Plástico (Simplast), Receita Federal, Procuradoria do Tesouro Nacional e Sefaz/Amazonas.

“Já na audiência do dia 18, na semana que vem, trataremos, no grupo de trabalho da reforma tributária, do projeto de lei 68/2024. Será realizada na Câmara dos Deputados e virão entidades e vários segmentos da nossa economia, como motocicletas, eletroeletrônico e tanto outros, que vão apresentar as questões que ainda preocupam esses setores”, disse Avelino.

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Agenda legislativa

Por fim, a Federação e o Centro das Indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam) lançam, na próxima sexta-feira (14), em Manaus, a Agenda Legislativa 2024. São as propostas e prioridades da indústria da ZFM aos deputados e senadores do Amazonas. 

Portanto, as agendas da bancada do Amazonas e da indústria são:

* 11/6 às 9h30 (terça-feira) – reunião da bancada, representantes e consultores da indústria com Bernard Appy no Ministério da Fazenda

* 14/6 – 9h às 13h (sexta-feira) – apresentação da agenda legislativa 2024 (Câmara e Senado) da indústria do Amazonas (Fieam/Manaus);

* 18/6 – 9h (sexta-feira) – audiência pública do grupo da reforma tributária sobre ZFM, na Câmara dos Deputados.

Foto: divulgação/Fieam