PGR não vê crime em Bolsonaro ser chamado de genocida por Lula
Pedido ao STF é que arquive ação em que Bolsonaro diz que essa pecha fere sua "honra"
Mariane Veiga
Publicado em: 09/03/2023 às 22:46 | Atualizado em: 09/03/2023 às 22:54
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula da Silva (PT) e a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo o documento, Lula teria utilizado comícios e a propaganda eleitoral para “macular a honra do representante” por meio do uso de expressões como “miliciano” e “demônio”.
Para a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, no entanto, “claramente são palavras que, no contexto em que proferidas, tinham conotação político-eleitoral e não jurídico-penal”.
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“É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica”, prosseguiu a PGR.
“Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal.”
O órgão também destacou que Lula não poderia ser investigado por atos alheios ao seu mandato.
As informações são de Carta Capital.
Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil