Pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão entram em julgamento
O relator do caso no TSE é o ministros Luis Felipe Salomão. Se as ações forem consideradas procedentes pelo Tribunal, Bolsonaro e Mourão podem ser afastados de seus cargos na Presidência da República
Publicado em: 09/02/2021 às 14:01 | Atualizado em: 09/02/2021 às 17:19
Duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão serão julgadas nesta terça-feira (09) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os processos são referentes ao caso de disparos em massa de fake news durante a campanha da eleição de 2018.
As ações foram movidas pela coligação Brasil Soberano, formada pelos partidos PDT e Avante.
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O relator do caso no TSE é o ministros Luis Felipe Salomão. Se as ações forem consideradas procedentes pelo Tribunal, Bolsonaro e Mourão podem ser afastados de seus cargos na Presidência da República.
Os processos foram baseados em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelaram a contratação de empresas para disparos em massa de notícias falsas pelo WhatsApp.
O caso envolve também a suspeita de uso fraudulento de CPFs por parte de empresários aliados do presidente para realizar os disparos.
A partir dessas informações, uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) foi aberta para investigar o caso ainda em 2018.
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Em novembro de 2020, o ministro Salomão encerrou as investigações por considerar que já havia provas o suficiente para que as duas ações fossem julgadas em plenário.
A investigação contou com a colaboração do WhatsApp, que chegou a banir contas e notificar extrajudicialmente quatro empresas: Yacows, SMSMarket, Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda. e Crocs Services Soluções de Informáticas. Essas mesmas empresas são citadas no processo do TSE.
Além de pedir a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, as ações também citam Luciano Hang, dono da Havan, como um dos empresários envolvidos no esquema de disseminação de notícias falsas. Em sua defesa, o empresário disse que as acusações eram um ato de “desespero” dos adversários políticos do presidente.
Mais processos
A coligação O Povo Feliz, dos partidos PT, PC do B e Pros, também entrou na Justiça contra a chapa de Bolsonaro e Mourão pelo disparo de notícias falsas. O processo aberto em 2018 alega abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
As ações tramitam no STF e fazem parte da investigação sobre notícias falsas e ameaças aos ministros da Corte, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Por isso, os processos da coligação O Povo Feliz não têm data prevista para serem julgados no TSE e não foram abertas Aijes com base nelas. Segundo o TSE, caso Moraes libere informações referentes ao caso ou julgue que as provas estão ligadas às eleições, o caso será remetido ao tribunal eleitoral.
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Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil