Ouvidoria da CGE registra aumento de atendimento no Amazonas

O Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em 2022, teve crescimento de 40,82% no registro de manifestações, em comparação com o ano anterior.

Por exemplo, de janeiro a dezembro, o sistema contabilizou 6.071 manifestações, enquanto em 2021 o quantitativo foi de 4.311 registros.

Como resultado, do total de mais 6 mil manifestações, 89,11% foram respondidas ao cidadão e as demais demandas seguem em tramitação.

Por meio do Se-OUV, o cidadão tem acesso ao Sistema de Ouvidorias do Amazonas FalaBr. Lá, registram-se os elogios, as denúncias, reclamações, solicitações e demais manifestações.

De acordo com o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, o bom desempenho se deu, primeiramente, em razão da sensibilidade do Governo do Estado.

É uma forma fortalecer o sistema de ouvidoria enquanto instrumento de participação democrática do cidadão na administração pública, pois as diversas espécies de manifestações permitem ao Estado conhecer as necessidades da população e, consequentemente, definir as melhores políticas públicas para satisfazer os anseios sociais. Assim, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, atuou de forma dedicada e engajada, para tornar efetivas tais ferramentas institucionais, afirmou Albefredo.

Ouvidoria Itinerante

Além disso, a Ouvidoria Itinerante atendeu, em 2022, à população dos Municípios de Tonantins, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Ou seja, para registrar as demandas da região do Alto Solimões.

Dessa forma, os trabalhos fizeram parte do programa Amazonas Presente, do Governo do Estado, e tiveram a proposta de ouvir os cidadãos e buscar soluções junto aos Órgãos Estaduais competentes.

A proposta de levar a Ouvidoria até a população visa aproximar, ainda mais, a atual gestão do Governo do Estado dos munícipes e conhecer as principais prioridades dos usuários dos serviços públicos.

Canais

Dessa maneira, a Ouvidoria pode ser acionada pelo (92) 99173-4001, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Assim, para quem é adepto das redes sociais, por meio deste número o cidadão pode enviar mensagens de WhatsApp com reclamações, denúncias, dúvidas, elogios e sugestões.

Serviços

Outro canal de atendimento ao cidadão disponibilizado pelo Governo do Estado, através da CGE, é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

O sistema permite ao cidadão solicitar informações públicas. O link para acesso ao sistema também pode ser feito pelo site www.cge.am.gov.br no link ‘e-SIC’.

E a plataforma “Fala.Br” permite que o cidadão registre reclamação, sugestão, denúncia, elogio e solicitação. Por meio do sistema o cidadão pode cobrar providências quanto aos serviços públicos.

As ouvidorias existem para garantir que se respeitem os direitos do usuário dos serviços públicos.

Ao se registrar a manifestação no sistema com o envio do protocolo, permite que o cidadão possa acompanhar a tramitação da demanda, que se tratará junto aos órgãos e entidades.

Portanto, o prazo para envio da resposta é de até 30 dias corridos, prorrogáveis uma única vez por 30 dias, conforme a Lei 13.460/2017.

Fotos: Divulgação/CGE-AM