Orçamento secreto empenha R$ 96 milhões a municípios ianomâmis

Conforme o Metrópoles, de 2020 a 2022, foram empenhados (reservados) R$ 96,3 milhões em emendas do relator-geral (RP9), o chamado “orçamento secreto”, para municípios em terra ianomâmi.

Nesse sentido, dentro do território indígena, estão cinco municípios como Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema e Mucajaí.

Segundo a publicação, os recursos foram encaminhados aos cofres das prefeituras e do estado por deputados federais e senadores. 

Contudo, não está claro quanto desse montante chegou a ser executado (pago de fato).

Por exemplo, de acordo com o levantamento, o maior valor foi direcionado para o município de Alto Alegre, que recebeu mais de R$ 36,8 milhões nos últimos três anos.

Então, em seguida, vem a cidade de Caracaraí, com R$ 23,2 milhões; Amarajarí com R$ 22,7 milhões; e por último Iracema com R$ 13,5 milhões.

Porém, não constam quantias reservadas por meio de emendas para Mucajaí.

Apesar de serem defendidas pelo Centrão como “Orçamento Municipalista”, as chamadas emendas de relator foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ou seja, por causa da falta de transparência em relação às informações sobre a origem e o destino.

Em suma, o Metrópoles ouviu uma liderança indígena que explicou que as populações indígenas encontram dificuldade quando procuram atendimento nos municípios dentro da reserva.

“Quando procuramos atendimento, vamos para Boa Vista. Não é de interesse dos prefeitos ou dos vereadores, pois eles alegam que não temos títulos, que não votamos”, afirmou.

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