Dobradinha Aziz-Braga tem forte influência em decisões do Senado

Na eleição dos novos presidentes e vices das comissões permanentes do Senado, ocorrida nesta quarta-feira (19/2), a dobradinha Omar Aziz-Eduardo Braga, que deverá ser dominante nas eleições de 2026, para governo do Amazonas e ao Senado, mais uma vez, mostrou força dentro do Congresso Nacional.

Isso porque após ser eleito presidente da mais importante comissão do Senado, a poderosa CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Otto Alencar (PSD-BA), do mesmo partido do líder Omar Aziz (PSD-AM), tomou sua primeira decisão:

O senador baiano anunciou a indicação de Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o relator do PLP 108. O projeto se refere à segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, essencial para a implementação do novo modelo tributário sobre o consumo.

“Vossa excelência acabou de colocar mais de meia tonelada de desafios nas minhas costas, mas vamos lá: missão dada é missão cumprida. Vamos enfrentar mais esse desafio. Esteja certo que a bancada do MDB estará aqui para apoiar as decisões em favor do Brasil”, reagiu Braga após o anúncio.

Domínio do assunto

Segundo Alencar, pesaram na sua decisão o fato de Braga já ter sido o relator da proposta de emenda constitucional da reforma tributária, aprovada e promulgada em 2023, e, também, do PLP 68/2024, que regulamentou a primeira etapa do novo modelo tributário sobre o consumo no ano passado, sancionado em janeiro deste ano.

“Como o senador Eduardo Braga já domina essa legislação e deu uma contribuição muito grande, eu acompanhei perfeitamente seu trabalho, esforço e capacidade de ouvir, durante as várias audiências públicas, não há nome melhor para relatar a complementação dessa reforma, que trata sobre fundos de equalização e conselhos”, justificou o presidente da CCJ.

Liderança de um terço da casa

Do mesmo modo, na distribuição das comissões permanentes do Senado, os três senadores do Amazonas, embora não vão presidir nenhum colegiado no biênio 2025-2026, influenciaram diretamente nas escolhas porque são líderes de seus partidos.

Portanto, o senador Omar Aziz é líder do PSD, Eduardo Braga, líder do MDB, e Plínio Valério é novo comandante do PSDB.

Juntos, os três da bancada amazonense lideram 29 senadores, um pouco mais de um terço do Senado. Isso é significativo.

Proporcionalidade

O Senado define a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes, segundo seu regimento interno, distribuindo as vagas de acordo com o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da casa.

Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.

De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.

PSD na CCJ

O Senado tem 16 dessas comissões. A mais disputada, que é considerada uma das mais importantes, é a de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos da casa.

No caso do PSD, liderado por Omar Aziz, o senador Otto Alencar (PSD-BA), ficou no comando dessa comissão que analisa a constitucionalidade dos projetos.

Por outro lado, o senador Nelsinho Trade (PD-MS) deverá presidir a Comissão de Relações Exteriores.

Já Aziz, deve integrar a Comissão de Assuntos Econômicos e CCJ como titular. No entanto, vai entregar a presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Quem vai comandar essa comissão é o senador Dr. Hiran (PP-RR), que foi eleito por aclamação nesta quarta-feira.

Vagas do MDB

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), anunciou que o partido seguirá, neste novo biênio legislativo, integrando o Bloco da Maioria, ao lado do União Brasil, Podemos e PSDB, que terá como líder o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

A participação do MDB, com a terceira maior bancada e sob a liderança de Eduardo Braga, nas comissões permanentes do Senado será da seguinte forma: Renan Calheiros (AL), no comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Marcelo de Castro, na presidência Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A nova mesa diretora do Senado conta ainda com dois parlamentares emedebistas: Confúcio Moura (MDB-RO), na 2ª Secretaria, e Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria Parlamentar

Braga também participará das comissões de Assuntos Econômicos, CCJ, Assuntos Sociais, Infraestrutura, Segurança Pública e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Bancada do PSDB

Por fim, o senador Plínio Valério, líder do PSDB, informou a bancada terá a participação do senador Oriovisto Guimarães, do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça.

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Assim como o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) para a comissão de infraestrutura, que cuidará de temas como a reconstrução da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Além da comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

O líder tucano, Plínio Valério também fará parte da CCJ, Assuntos Econômicos, Educação, Infraestrutura, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Segurança Pública e Meio Ambiente.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado