Obras em corredor viário são retomadas com ajuda do TCE-AM
Publicado em: 06/04/2018 às 15:48 | Atualizado em: 06/04/2018 às 15:49
O pagamento das obras em execução na Avenida das Flores pode ser feito novamente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Com isso, os trabalhos serão retomados em corredor viário.
O contrato de nº 0077/2012 estava suspenso por supostas irregularidades identificadas por trabalho conjunto entre a Seinfra e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A medida cautelar que suspendia o pagamento por parte da Seinfra se referia ao corredor exclusivo de ônibus nos trechos 3 e 4, a partir da 21ª medição, foi tornada sem efeito em cumprimento a despacho do conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho.
A medida é considerada um reflexo da aproximação entre a corte de contas e a Seinfra, em sua nova gestão, que busca um trabalho conjunto com o tribunal para acelerar o processo de fiscalização das obras.
O objetivo é antecipar qualquer possível irregularidade, ou mesmo erro de interpretação, que possa ocasionar a suspensão de obras em andamento.
“A partir deste momento, nossos fiscais de obra passaram a trabalhar em parceria com técnicos do TCE-AM, adiantando situações destoantes passíveis de causar prejuízo ao andamento da obra ou ao erário público”, destacou o secretário-executivo da Sinfra, Fernando Elias.
Obras
A situação envolvendo o contrato da Avenida das Flores é emblemático porque foi por meio de um trabalho em parceria entre Seinfra e a corte de contas que os fatos contidos na cautelar foram esclarecidos, permitindo que a mesma fosse suspensa.
Nesta quinta-feira (5/4), a Seinfra assinou um acordo de cooperação técnica com o TCE-AM.
O objetivo desse acordo, considerado inédito, é o de dar maior transparência na aplicação dos recursos públicos no que se refere às obras e serviços de engenharia de interesse do estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-AM
Foto: Valdo Leão/Secom/Seinfra