No Vale do Javari, presidente do STF diz que vai pautar marco temporal
Promessa foi feita a indígenas do Amazonas, na tríplice fronteira
Mariane Veiga
Publicado em: 22/03/2023 às 20:23 | Atualizado em: 23/03/2023 às 11:40
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se, em encontro com lideranças no Vale do Javari, a pautar ainda neste semestre o processo que discute um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Weber fez o anúncio na terça-feira, mas não definiu uma data específica.
A análise do marco temporal começou em agosto de 2021, mas foi interrompida no mês seguinte por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O processo já foi liberado por Moraes, mas ainda não voltou a ser julgado.
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No momento, o placar do julgamento registra um empate, com um voto a favor da tese (dado por Nunes Marques) e outro contrário (de Edson Fachin, o relator).
Pela tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. A maioria dos povos, no entanto, rejeita essa ideia.
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Foto: Fellype Sampaio/CNJ