Motta propõe acordo com STF para ampliar vagas na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de parlamentares na Casa. A proposta prevê a criação de 14 novas cadeiras, elevando o total de 513 para 527 deputados federais. A proposta de Hugo Motta busca evitar que qualquer estado perca representantes na Câmara, o que exigiria um aumento do número total de deputados. A negociação entre o Congresso e o STF será essencial para viabilizar essa mudança dentro do prazo estabelecido.

A iniciativa surge após decisão do STF que determinou a revisão da distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022.

Congresso Nacional tem até 30 de junho para aprovar uma lei complementar que redefina a representatividade dos estados.

Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta defendeu que a ampliação do número de deputados seja feita sem impacto nos custos da Câmara.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, declarou.

Estados afetados pela nova configuração

Projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que a redistribuição das cadeiras impactaria 14 estados. Sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam vagas.

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Estados que perderiam cadeiras:

Rio de Janeiro (-4)

Rio Grande do Sul (-2)

Piauí (-2)

Paraíba (-2)

Bahia (-2)

Pernambuco (-1)

Alagoas (-1)

Estados que ganhariam cadeiras:

Santa Catarina (+4)

Pará (+4)

Amazonas (+2)

Ceará (+1)

Goiás (+1)

Minas Gerais (+1)

Mato Grosso (+1)

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados