TSE decide cassação de Moro só na próxima semana

Ex-juiz pode ter mandato cassado se decisão que o favoreceu for revertida.

Senador Sergio Moro (União-PR)

Diamantino Junior

Publicado em: 16/05/2024 às 18:34 | Atualizado em: 17/05/2024 às 08:52

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16/5) o julgamento do recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL) contra a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico e caixa dois na disputa eleitoral de 2022. A decisão de suspender o julgamento foi tomada para permitir uma análise mais detalhada do caso, e a sessão será retomada na próxima terça-feira (21/5).

Moro foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) das acusações de abuso de poder econômico, mas caso o TSE reverta essa decisão, o ex-juiz federal responsável pela operação Lava Jato pode ter seu mandato cassado, gerando grandes repercussões políticas no país.

O principal argumento das acusações contra Moro é que ele teria se beneficiado do período em que se colocou na disputa pela Presidência da República, enquanto ainda era filiado ao Podemos.

Os partidos alegam que os eventos de pré-campanha que ocorreram durante essa fase teriam lhe garantido recursos e visibilidade muito acima dos demais candidatos que disputaram o senado pelo Paraná, o que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

No julgamento realizado no mês passado no TRE-PR, a denúncia contra Moro foi rejeitada por cinco votos a dois.

Entretanto, no julgamento no TSE, o Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer defendendo a rejeição dos recursos, argumentando que não há “prova clara e convincente” das alegações de desvio de finalidade apresentadas pelos partidos.

Até o momento, nenhum ministro do TSE se manifestou sobre o caso. O relator dos pedidos é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Enquanto isso, a defesa do parlamentar nega os atos ilícitos e pede a manutenção da decisão do tribunal paranaense, afirmando que não há fundamentos sólidos para a cassação do mandato do senador.

O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa pelos envolvidos e pela população em geral.

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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado