Moraes reage à Folha em matéria sobre bolsonaristas e fake news

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui poder de polícia e que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro aos órgãos do tribunal no contexto das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

A reação ocorre em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (13), que acusa o ministro de utilizar mensagens informais para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que fundamentassem decisões no inquérito das fake news no STF.

Segundo o jornal, as mensagens, trocadas via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023, revelariam um fluxo de comunicação extraoficial entre STF e TSE.

Os bolsonaristas investigados no inquérito, sobre quem Moraes pediu relatórios, tinham postado ataques à lisura da eleição de 2022 e a ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas.

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Em nota, o gabinete esclareceu que, ao longo dessas investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a múltiplos órgãos, incluindo o TSE.

Conforme o gabinete, o tribunal tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições.

A nota do gabinete de Moraes afirma ainda que os relatórios elaborados pelo TSE, no exercício do poder de polícia, apenas descreviam de maneira objetiva as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, diretamente relacionadas às investigações de milícias digitais.

“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, diz um trecho da nota.

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Foto: Fellipe Sampaio /STF