Google, Meta e Spotify têm de se explicar à PF, manda Moraes

O diretor do Google no Brasil será ouvido pela Polícia Federal (PF) sobre a publicidade contra o projeto de Lei das Fake News, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta terça-feira (5/2).

Além disso, Moraes ordenou que os presidentes das empresas Meta, Spotify e Brasil Paralelo no país também fossem chamados pela corporação para depoimentos sobre o mesmo tema.

Na mesma decisão, o magistrado determinou que as empresas excluam conteúdos impulsionados que tenham críticas à proposta, conhecida como PL das Fake News.

Moraes demonstrou que as big techs podem estar influenciando a população sobre a proposta e que pode haver “indícios de que outras plataformas estariam desrespeitando dolosamente suas próprias regras de conduta e restrições à publicidade para auto favorecimento”.

Ele destacou o grau de responsabilidade das empresas e afirmou que as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagens privadas e seus dirigentes precisam ser investigadas.

A ação foi incluída no inquérito das Fake News no Supremo.

Os diretores devem ser ouvidos em, no máximo, cinco dias pela PF.

As plataformas Brasil Paralelo e Spotify devem explicar, em 48 horas, os métodos e até algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre “PL da Censura”, bem como os motivos de terem veiculado anúncio político no Google.

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Nesta terça-feira (02/5), o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), notificou o Google para que a plataforma promova adequações nas buscas e anúncios sobre o projeto das Fake News.

Segundo o documento, será aplicada uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

Leia mais na matéria de Luana Patriolino no Correio Braziliense

Foto: STF