Moçambicanos conhecem modelo de auditoria ambiental do TCE-AM

Pioneiro das auditorias ambientais no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) recebeu nesta terça-feira, dia 23, representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique para conhecer o modelo de fiscalizações ambientais empregadas no Amazonas.

O país africano descobriu, recentemente, reservas de gás e petróleo e, agora, se organiza para os licenciamentos.

Eles farão um intensivo de três dias no Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) e depois visitarão, nesta sexta, a base petrolífera de Urucu, no município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus.

A presidente do TCE-AM, Yara Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro vão acompanhar a comitiva africana.

O juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique, Januário Guibunda, e o procurador da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, André Paulo Cumbe, pretendem se debruçar sobre os planejamentos realizados pelo TCE e sua estratégia de atuação.

Yara Lins vai apresentar os resultados alcançados e constantes de relatórios sobre os resíduos sólidos, abastecimentos de água, unidades de conservação e licenciamento ambiental, entre outros.

Os moçambicanos estão acompanhados do conselheiro-substituto do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, e do secretário-geral do TCE do Distrito Federal, Luiz Genédio Jorge, ambos da Agência Alemã de Cooperação Internacional-GIZ, que relataram aos dois sobre o trabalho na área ambiental.

Guibunda disse que a visita ao TCE-AM é pela qualidade do trabalho realizado no Amazonas. “Obviamente, pela experiência que este tribunal tem no domínio das auditorias ambientais e de todo o controle que faz nessa área, interessa-nos ver essa experiência de perto. Nossa ideia é criarmos base para uma futura cooperação e de troca de experiências”, afirmou.

A Yara Lins disse que a visita dos moçambicanos representa um reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido pelos técnicos do TCE, como recentemente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas no exterior.

Foto: Divulgação/TCE