Ministro do STF antecipa aposentadoria para outubro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello voltou às atividades nesta sexta-feira (25). Ele retornou de licença médica e anunciou que vai antecipar a aposentadoria para o dia 13 de outubro.

Mello é o ministro mais antigo em atividade no Supremo. Dessa forma, o decano se aposentaria em novembro deste ano, ao completar 75 anos de idade.

Conforme a legislação, todos os ministros do STF são aposentados compulsoriamente, quando atingem essa idade.

O magistrado já encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação da data de saída da Corte.

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Portanto, depois da aposentadoria, caberá ao presidente da República escolher o sucessor do ministro. No entanto, a indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Ao retornar ao trabalho nesta sexta, Celso de Mello reassumiu casos que estão sob a responsabilidade dele na Corte.

Um dos mais importantes é o que analisa se Bolsonaro deve prestar depoimento presencialmente ou por escrito no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

O gabinete do ministro publicou nota também nesta sexta (25) em que o ministro nega que vá se aposentar por invalidez. Essa informação circulou em alguns jornais.

“Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal )”, diz trecho da nota.

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF