Massacre do Compaj: cai decisão de juiz plantonista que soltou líderes

Três dos principais acusados de comandar o Massacre do Compaj, que deixou 60 mortos em 2017 nos presídios de Manaus, já estavam nas ruas desde o dia 16 de maio, graças a uma decisão polêmica de um juiz plantonista.

A liberdade, no entanto, durou pouco: três dias depois, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e mandou os criminosos de volta para a cadeia.

A reviravolta foi determinada pela desembargadora Luiza Cristina Marques, durante o plantão judicial de segundo grau, após o MP ingressar com uma ação de urgência para anular a soltura.

A medida restaurou a prisão preventiva de Janes Nascimento Cruz (“Caroço”), Adailton Farias da Silva e Almir Nobre Teles, todos apontados como líderes da chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

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Soltura relâmpago

Os três detentos foram beneficiados por uma decisão do juiz plantonista da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que expediu alvarás de soltura fora do horário forense na última sexta-feira (16).

Eles estavam entre os 17 presos transferidos para presídios federais após o massacre, considerado um dos mais violentos da história do sistema prisional brasileiro.

Para a promotora de Justiça Laís Rejane Freitas, autora do recurso do MP, a liberdade provisória dos réus era uma “grave ameaça à sociedade”, dada a influência deles dentro de facções criminosas e o impacto nacional dos crimes cometidos.

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Prisão restabelecida

Na decisão que anulou a liberdade, a desembargadora Luiza Cristina ressaltou que os motivos que levaram à prisão preventiva ainda estão válidos:

•⁠ ⁠risco de novos crimes,

•⁠ ⁠ameaça à ordem pública, e

•⁠ ⁠necessidade de garantir o andamento do processo sem interferências.

Os novos mandados de prisão já foram expedidos, conforme o MP.

O Massacre do Compaj, ocorrido em janeiro de 2017, teve repercussão internacional e escancarou a fragilidade do sistema prisional no Amazonas, com disputas entre facções criminosas que controlam presídios e bairros inteiros da capital.

Relembre o fato histórico

Antes do massacre

•⁠ ⁠2015-2016: Cresce a tensão entre facções criminosas no Brasil, especialmente entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN).

•⁠ ⁠O Compaj é controlado por uma empresa privada, a UES, por meio de uma parceria público-privada com o governo do Amazonas.

•⁠ ⁠Há denúncias de superlotação e falta de controle efetivo do Estado dentro do presídio.

1º de janeiro de 2017

Início do massacre: Por volta das 17h, detentos da Família do Norte, com apoio do Comando Vermelho, iniciam um motim no Compaj.

O alvo principal são presos ligados ao PCC, facção rival.

O motim se estende por 17 horas, com extrema violência e tortura.

2 de janeiro de 2017

•⁠ ⁠Fim do motim: A polícia retoma o controle do presídio pela manhã.

•⁠ ⁠56 presos são mortos, muitos deles decapitados e esquartejados.

A chacina é considerada uma das maiores da história do sistema prisional brasileiro.

Dias seguintes

Rebeliões e confrontos se espalham por outros presídios no Amazonas e em estados como Roraima e Rio Grande do Norte.

O governo federal anuncia ajuda emergencial e intervenção pontual com a Força Nacional.

Cresce o debate sobre a falência do sistema prisional brasileiro e a influência das facções criminosas.

Investigações e repercussão

A Justiça e o Ministério Público iniciam investigações sobre omissão do Estado e a atuação da empresa UES.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e entidades de direitos humanos condenam a tragédia.

Em anos posteriores, algumas ações judiciais e indenizações são movidas por famílias de vítimas.

Foto: divulgação/Seap