Marco temporal: indígenas ameaçam deixar ‘mesa de negociação’ do STF

Integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ameaçaram deixar nesta segunda-feira (5) a comissão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar os impasses em torno do marco temporal.

A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.

Como uma espécie de contrapartida para participar do colegiado, os indígenas exigiram a suspensão da Lei 14.701/2023, fruto de projeto do parlamento, que resgatou o dispositivo da tese do marco temporal.

Eles alegam que a vigência da lei está estimulando a violência como a que ocorreu no último final de semana Douradina (MS), onde houve registros de dez feridos por armas de fogo.

A advogada da Apib Eloisa Machado disse no encontro que a suspensão da lei é necessária para que se “garanta a igualdade das partes nas deliberações” da comissão, pois um dos lados está sob constante ameaça de morte.

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No encontro foi aprovado um calendário de reuniões para 28 de agosto e 9 e 16 de setembro. Contudo, a Apib não garantiu que vai participar antes de consultar as bases do movimento. São sete organizações regionais que representam mais de 200 povos indígenas do Brasil.

Além disso, a entidade argumenta que o STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica.

Sustentada pela bancada ruralista no Congresso, a tese diz que os povos indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A reunião de conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes que é o relator das ações impetradas pelos partidos PP, PL e Republicanos pedindo ao STF que confirme a constitucionalidade da lei.

Já a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PDT e Apib buscam em outra ação derrubar o dispositivo que criou a o marco temporal.

“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil