Manaus: por decreto, prefeito anuncia reduzir R$ 120 milhões em gastos

Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida ao baixar o decreto 5.826, deste dia 7.

Esse decreto, portanto, estabelece medidas de racionalização e redução de despesas na prefeitura.

“Em suma, nós estamos considerando a diminuição de 10% em algumas áreas e 5% de todas as despesas do município, para que possamos avançar em 2024 de uma maneira benéfica e favorável”, afirmou Almeida.

Conforme o texto, as medidas do decreto passam a valer para todos os entes municipais, a partir deste março.

O decreto também determina que a Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a Controladoria Geral do Município (CGM), deem suporte e acompanhem o cumprimento das medidas.

O titular da Semef, Clécio Freire, disse que a intenção é otimizar os recursos do município e garantir o equilíbrio das contas públicas.

Conforme ele, há previsão de queda de recursos nas principais transferências do governo federal.

Em 2023, por exemplo, as transferências da União a Manaus somaram R$ 1,749 bilhão.

Conforme a lei orçamentária anual, aprovada para este ano, a previsão é que essas transferências totalizem R$ 1,673 bilhão, ou seja, R$ 76 milhões a menos.

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Onde são os cortes

Entre as medidas, o prefeito de Manaus suspende, até o dia 31 de dezembro, novas contratações de consultorias, aditivos contratuais que impliquem em acréscimos de valores, novos contratos de locações de imóveis, criação de grupos de trabalhos com gratificações, entre outras.

Ficou também estabelecida a redução de, no mínimo, 10% em despesas com aquisição de papéis e materiais de consumo e expediente, serviços de telefonia, locação de veículos, serviços de publicidade, vigilância e manutenção.

As contas públicas de água e energia também deverão ter redução de 5%, conforme o decreto.

Foto: Thiago Fernando/Semcom