Lula apresenta lei que promete modernizar parque industrial do país

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça (28) o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

O evento contou com a participação de ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria.

Conforme o governo, serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica.

Na prática, a medida permite que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas.

“Vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo eficiência energética. Mais um passo no fortalecimento da indústria nacional para gerar emprego e renda”, afirmou Lula em postagem na rede social X.

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Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos no PIB e na geração de empregos.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou que são três os desafios equacionados com a sanção: aumentar investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.

“Deprecia em dois anos, reduz Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, reduz contribuição social sobre lucro líquido, estimula a renovar máquinas e equipamentos”, sintetizou Alckmin.

O texto autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos empregados em determinadas atividades industriais.

Investimento

O vice-presidente afirmou ter certeza do potencial da lei em atrair mais investimento, modernizar a indústria e melhorar a competitividade. “Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI): modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada”, afirmou.

Alckmin destacou que a medida não se trata de renúncia fiscal, mas de antecipação no abatimento que o empresário já tem direito. “O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”, ressaltou o vice-presidente e ministro.

* Com informações do Planalto.

 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República