Lira vai até Lula discutir bloqueio de emendas

Bloqueio foi imposto pelo ministro Flávio Dino devido a irregularidades no processo de liberação dessas emendas

Mariane Veiga

Publicado em: 26/12/2024 às 21:55 | Atualizado em: 27/12/2024 às 11:05

O presidente Lula da Silva (PT) teve encontro nesta terça-feira (24) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada, para tratar do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento de 2024.

O bloqueio foi imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, devido a irregularidades no processo de liberação dessas emendas.

As emendas foram propostas por meio de um ofício assinado por 17 líderes partidários, coordenados por Lira, e não passaram pelas comissões permanentes da Câmara, como é usual.

Em vez disso, foram “apadrinhadas” pelos líderes, o que gerou críticas de falta de transparência.

O STF havia determinado que as emendas de comissão deveriam ser devidamente aprovadas pelas comissões e registradas em atas, mas isso não ocorreu neste caso.

Em resposta, Dino suspendeu a liberação das emendas e pediu que a Câmara publicasse as atas das reuniões das comissões até o dia 27 de dezembro. 

Além disso, a Polícia Federal foi acionada para investigar possíveis irregularidades no processo.

A medida gerou um impasse entre os Poderes, que agora buscam uma solução, com a reunião entre Lula e Lira tentando mediar o conflito.

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil