Levantamento mostra que juízes ganham mais que ministros do STF
Se todos os salários de juízes se enquadrassem no teto, a economia teria sido de R$ 11, 1 bilhões. Com isso, seria possível construir 65 mil residências do Minha Casa Minha Vida
Mariane Veiga
Publicado em: 23/07/2023 às 11:34 | Atualizado em: 23/07/2023 às 11:51
Um levantamento do UOL em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostra que metade dos juízes recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) nos meses de abril e maio.
Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros; da ativa e aposentados, ganharam mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos.
Já em maio, os salários de 12,2 mil magistrados superaram o teto, conforme a sondagem.
Os números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujos contracheques de abril e maio estão disponíveis no painel de remuneração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país.
De acordo com UOL, foram analisados os contracheques de 74 tribunais, o que representa 80% das cortes brasileiras.
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Teto
O teto constitucional é o limite salarial máximo que pode ser pago por mês a servidores públicos.
A Constituição prevê limites desde 1988, mas o teto foi definido como o subsídio dos ministros do STF na reforma da Previdência de 1998. O valor do teto atualmente é de R$ 41.650,92.
No entanto, os magistrados têm ganhos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.
Dessa forma, também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto.
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