Lava Jato: STJ derruba metade da pena de José Dirceu
O ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobrás.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 15/02/2023 às 17:53 | Atualizado em: 15/02/2023 às 17:56
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu hoje (14) metade da pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação da Operação Lava Jato.
Ou seja, de oito anos e dez meses passou para quatro anos e sete meses em regime semiaberto.
Conforme o Uol, por maioria, o colegiado excluiu a condenação por lavagem de dinheiro, mantendo somente o crime de corrupção passiva.
Segundo a reportagem de Paulo Roberto Netto, a decisão é da Quinta Turma do STJ.
Dessa forma, os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação derivada da 30ª fase da Lava Jato, a Operação “Vício”.
Sobretudo, o ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobrás.
Nesse sentido, parte dos valores teria sido por meio do custeio de duas aeronaves.
Assim, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como resultado, o entendimento da Quinta Turma seguiu o ministro João Otávio de Noronha, que divergiu do relator e votou para reduzir a pena.
É que para ele, o recebimento da propina, no caso de Dirceu, se tratou de um desdobramento do crime de corrupção passiva e não de lavagem de dinheiro.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil