Justiça manda HUGV ceder aparelho de cateterismo à saúde do Amazonas
Fila de pacientes à espera do procedimento é longa, mas secretário promete zerar em breve
Mariane Veiga
Publicado em: 07/12/2023 às 22:00 | Atualizado em: 07/12/2023 às 22:14
A Justiça federal no Amazonas determinou neste dia 7 que a direção do HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas) ceda imediatamente o uso de aparelho de hemodinâmica para exames de cateterismo e outros pelo Governo do Estado.
A decisão é assinada pelo juiz Ricardo Salles.
Conforme a ordem, a cessão deve durar até que o governo recupere dois equipamentos desses serviços no hospital Francisca Mendes, que estão em manutenção.
A decisão atendeu a um pedido do governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM).
O alvo da ação foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pública federal que administra e representa o HUGV.
Conforme o governo, apesar da necessidade urgente desse aparelho pelo estado, a empresa exigia contrapartida financeira para ceder o equipamento, atualmente inoperante.
Além do Francisca Mendes, só há outra unidade pública do estado habilitada à prestação de serviços de cardiologia e neurocirurgia em máquinas de hemodinâmica junto ao Ministério da Saúde. Contudo, só o hospital Francisca Mendes estava prestando o serviço.
Na decisão, o juiz também manda que o HUGV ceda a estrutura necessária aos leitos de recuperação de retaguarda após a realização dos procedimentos, sem contrapartida financeira por parte do governo, até a normalização dos serviços na rede pública.
Desobediência pode resultar em prisão do diretor do HUGV e do representante local da empresa federal. Além de multa de R$ 50 mil/dia.
“Isso vai ser um grande avanço, vai ajudar demais. Com isso, com certeza, nós vamos conseguir em curto espaço de tempo, conseguir zerar essa fila de cateterismo”, disse o secretário de Saúde, Anoar Samad.
Segundo a secretaria, o hospital Francisca Mendes faz 160 cateterismos e 40 angioplastias por mês, além de procedimentos vasculares e neurológicos nas duas máquinas de hemodinâmica instaladas na unidade.
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